Documentação legal do edifício

Pense na situação: uma pessoa que
tente entrar nos EUA passando pela alfandega sem passaporte e sem visto.

As chances de sucesso do
exemplo início são nulas! Isso por que compreendemos a importância de manter a
documentação pessoal atualizada e em ordem.

O mesmo deve acontecer com
os edifícios. A documentação que ele possui diz muito de sua manutenção e vida
útil.

Quando fazemos uma inspeção
predial, é primordial que se avalie sua documentação legal.

A análise dos documentos do edifício abrange:
documentos administrativos, técnicos, de manutenção e de operação, quem
estabelece essa relação são as normas de inspeção do IBAPE e a norma NBR
14.037. Veja, não estamos tratando dos documentos de contabilidade ou
trabalhista do condomínio, estamos falando de documentos legais e técnicos.

Vamos conhecer quais são esses documentos:

Documentos administrativos

· Regimento Interno do Condomínio;

· Auto de Conclusão;

· IPTU;

· Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);

· Alvará de Funcionamento (se for um condomínio
misto com lojas);

· Certificado de Manutenção do Sistema de
Segurança;

· Certificado de Treinamento de Brigada de
Incêndio;

· Licença de Funcionamento das concessionárias ou
Órgão Estadual Competente;

· Cadastro no Sistema de Limpeza Urbana;

· Comprovante da Destinação de Resíduos Sólidos
etc;

· Contas de Consumo de Energia Elétrica, Água e
Gás.

Documentos técnicos

· Memorial descritivo dos Sistemas Construtivos;

· Projeto Executivo;

· Projeto de Estruturas;

· Projeto de Instalações Prediais:

· Instalações Hidráulico-sanitárias e de águas
pluviais;

· Instalações de Gás;

· Instalações Elétricas;

· Instalações de Cabeamento e Telefonia;

· Instalações do Sistema de Proteção Contra
Descargas;

· Instalações de Ar-condicionado;

· Projeto de Impermeabilização;

· Projeto de Revestimentos;

· Projeto de Fachada;

· Projeto de Paisagismo.

Claro que deverá ser avaliado os sistemas que de fato
existem no prédio, essa lista pode conter itens a mais ou a menos. 

Documentação Sobre a Manutenção e Operação

· Manual de Uso, Operação e Manutenção da
Edificação, conforme ABNT NBR 14037 (Manual do Proprietário e do Síndico);

· Plano de Manutenção, última versão, desenvolvido
pelo condomínio ou por empresa especializada;

· Selos dos Extintores;

· Relatório de Inspeção Anual de Elevadores;

· Relatório de Inspeção Anual do Sistema de
Proteção à Descarga Atmosférica – SPDA, conforme ABNT NBR 5419;

· Relatório de Medições Ôhmicas, emitido a cada 5
(cinco) anos, conforme ABNT NBR 5419;

· Atestado do Sistema de Proteção Contra Descargas
Atmosféricas – SPDA;

· Certificado de limpeza e desinfecção dos reservatórios;

· Relatório das análises físico-químicas de
potabilidade de água dos reservatórios e rede;

· Certificado de ensaios de pressurização em
mangueiras;

· Laudos de Inspeção Predial anteriores;

· Certificado de ensaios de pressurização em
cilindro de extintores.

· Relatório do acompanhamento de rotina da
Manutenção Geral;

· Relatórios dos Acompanhamentos das Manutenções
dos Sistemas Específicos, tais como: ar-condicionado, motores, antenas, bombas,
CFTV, equipamentos eletromecânicos e demais componentes;

· Relatórios de ensaios da água gelada e de
condensação de sistemas de ar-condicionado central;

· Certificado de teste de estanqueidade do sistema
de gás;

· Relatórios de ensaios preditivos, tais como:
termografia, vibrações mecânicas etc;

· Cadastro de equipamentos e máquinas.

Essa é a relação básica de documentos legais e técnicos do condomínio, ela pode ser maior dependendo da complexidade da edificação, o critério é: Tenha o registro de comissionamento e manutenção de todos os sistemas prediais.

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A Realizar é uma empresa de engenharia condominial para prevenção de problemas e preservação dos imóveis. Manutenção predial acessível e confiável.

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